RESOLUÇÃO SME nº 275/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SME Nº 275, DE 29 DE JULHO DE 2021

 

Altera a Resolução SME nº 250, de 11 de fevereiro de 2021, e suas  alterações e dá outras providências

 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

 CONSIDERANDO o Protocolo Sanitário de Prevenção à Covid-19 para as Unidades Escolares e Creches integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

 RESOLVE:

Art. 1º O art. 7º da Resolução SME nº 250, de 11 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 7º ..........................................................................................

§ 1º Caso as Unidades Escolares em turno único tenham demanda de retorno presencial maior que a capacidade diária de atendimento, deverão atender aos grupos em dois horários diários diferentes, com carga horária de 3 horas diárias, totalizando 15 horas semanais.

§2º................................................................................................

§ 3º Caso haja a necessidade da realização do revezamento citado no caput, o professor da turma, ao elaborar o Plano de Atividades Remotas, deverá considerar, tanto os grupos de estudantes atendidos no presencial quanto remotamente, de modo a cumprir o previsto na organização curricular vigente e o disposto na Resolução SME N.º 247 de 04 de fevereiro de 2021."

 Art. 2º O art. 11 da Resolução SME nº 250, de 11 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 11 Os estudantes matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, em horário parcial, terão 4 horas diárias de atendimento presencial, totalizando 20 horas semanais de atividade escolar. Os estudantes matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, em turno único, terão 6 horas diárias de atendimento presencial, totalizando 30 horas semanais de atividade escolar.

§ 1º A Educação Infantil e o Ensino Fundamental serão organizados de acordo com o Planejamento de Aulas Presenciais constantes do Anexo II."

 Art. 3º O art. 19 da Resolução SME nº 250, de 11 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 19 Para fins do cumprimento da organização curricular e da carga horária previstas na legislação vigente, serão consideradas as aulas presenciais e as atividades assíncronas realizadas pelos alunos.

Parágrafo único. Para os estudantes que optarem por permanecer somente no ensino remoto, a carga horária será computada de acordo com o estabelecido na Resolução SME nº 247/2021.

Art. 4º O anexo II da Resolução SME nº 250, de 11 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 "ANEXO II - PLANEJAMENTO DE AULAS PRESENCIAIS

 CRECHE (Berçário e Maternal I e Maternal II) - Horário Parcial - 20 horas semanais

Atividades diversificadas que compreendam os eixos estruturantes interações e brincadeiras - 20 horas semanais.

CRECHE (Berçário e Maternal I e Maternal II) - Horário Turno Único - 30 horas semanais

Atividades diversificadas que compreendam os eixos estruturantes: interações e brincadeiras - 30 horas semanais.

(parte da Resolução, referência somente às creches)

INFORMAÇÕES SOBRE A VACINAÇÃO DOS PROFESSORES

 ATIVIDADES REMOTAS NOS DIAS 09 e 10/06/2021

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

INFORMATIVO

 

UM ESPAÇO DE DIREITOS - MARÇO 2020

 

Espaço Livre da Criança:

UM ESPAÇO DE DIREITOS!

 

“Crianças, iguais são seus deveres e direitos.

Crianças, viver sem preconceitos é bem melhor.

Crianças, a infância não demora,

Logo, logo vai passar,

Vamos juntos brincar.”

(Música “Deveres e Direitos”, Toquinho)

O Planejamento Pedagógico Anual (PPA) da C.M. Espaço Livre da Criança começou a ser esboçado ainda em 2019, quando a equipe pedagógica percebeu a necessidade de reafirmar para as famílias dos nossos pequenos alguns de seus direitos fundamentais (ao lazer, à cultura e educação, à saúde, etc). Desde então, passamos a estudar o tema, planejando experiências que o tornasse lúdico e acessível para as crianças, significativo e transformador para todos. Em 2020, desde o período de acolhimento, destacamos o “direito à vida, nome, família e identidade” por meio de inúmeras brincadeiras e muita arte!

Visando explorar o tema, realizamos brincadeiras cantadas envolvendo o nome de cada criança e das educadoras, o que foi muito importante para a formação dos primeiros vínculos. A cantoria conquistou os pequenos, que ampliaram seus repertórios musicais e passaram a repetir as coreografias com animação. Aproveitamos para descobrir o corpo por meio do movimento, dançando e brincando diante do espelho. Percebemos, então, que temos muitas características semelhantes e tantas outras singulares. A primeira diferença apontada foi o tamanho de cada um, o que nos levou a apresentar a fita métrica, medir e registrar a altura das crianças. Os pequenos se divertiram abraçando os amigos para comparar os diferentes tamanhos! Também lemos muitas histórias, entre as quais: “Pedrinho, cadê você?” (Autêntica), “É assim que eu sou” (Brinque-Book saber) e “Da cabeça aos pés” (Callis), que possibilitaram vários desdobramentos, como brincar com as expressões faciais, imitar os movimentos dos animais, compreender as funções de algumas partes do nosso corpo, pintar e carimbar as mãos e os pés.

Dando continuidade, passamos a conversar sobre as nossas casas e as pessoas que moram conosco, os nossos familiares. Com a ajuda das educadoras, cada criança construiu a sua casinha de dobradura para então enfeitá-la com giz de cera, guache ou cola colorida. Nas rodas de conversa as crianças exercitaram a oralidade, compartilhando suas rotinas e apresentando suas visões de mundo.

Com a proximidade do Carnaval e considerando que as nossas crianças estavam envolvidas de alguma forma com essa festividade, trouxemos as cores e os ritmos dessa grande manifestação cultural da nossa cidade para dentro da nossa creche, visando ampliar o conhecimento do mundo e da cultura! Assim, aproveitando esse movimento, trouxemos para discussão o direito à cultura e o direito ao lazer. Ouvimos “marchinhas” e “sambas-enredos”, confeccionamos máscaras de carnaval utilizando pintura e/ou colagem, fizemos colagens usando confetes, produzimos chocalhos usando garrafas reaproveitadas, grãos e durex colorido.

Realizamos um baile carnavalesco ao som de marchinhas e sambas para possibilitar que as crianças pudessem participar de forma lúdica e prazerosa da grande festa popular que é o Carnaval! Eles experimentaram os ritmos, as fantasias, as diferentes possibilidades de movimentar o corpo e ainda se divertiram muito com bolinhas de sabão, confetes e serpentinas.

O nosso baile de carnaval foi mais que uma festa, foi uma grande brincadeira!